Publicações

Textos sobre patologias e medicamentos

Início da desorganização bioquímica molecular

O início da doença diabetes tipo II vem através da formação de radicais livres superoxidos que, junto com os peróxidos de hidrogênio e a presença do íon ferroso, determinarão a formação do radical hidroxilo , através da reação de Haber Weiss, que vai terminar lesando o tecido pancreático e, principalmente as células beta de Langerhans, que vão provocar a morte celular e o processo da mutação genética.

O radical livre rompendo a estrutura das células beta a nível de DNA da coluna açúcar-fosfato do acido desoxirribonucléico, e quando o processo acontece, o organismo tenta defender provocando uma depleção da nicotinamida-adenina-dinuclêutica, e isto vai provocar um rápido desgaste deste, que tenta proteger a destruição do açúcar. Caso não seja atingido este propósito, ocorre a inibição da síntese pro-insulina.

Trabalhos realizados têm demonstrado que, nessa fase ao adicionar superoxido-dismutase, catalase ou agentes quelantes de ferro, podem produzir uma restauração parcial da síntese da insulina. Se este paciente iria evoluir para diabetes tipo I, insulino-dependente, pode converter-se em paciente diabetes tipo II, ou seja poderá ser tratado com hipoglicemiantes orais. Embora se possa agir nessa fase, não se consegue uma total regeneração do tecido pancreático, isso porque estamos lidando com um órgão como o pâncreas, rico em superoxido-dismutase e catalase e muito rico em antioxidantes, comparado a outros tecidos.

Nessa fase, ainda se consegue uma reparação do tecido pancreático, mas quando ele passa da ativação dessa enzima, provocará uma depressão da nicotinamida-adenina-dinuclêutica e ocorrerá uma INIBIÇÃO DA SINTESE DA PRÓ-INSULINA. Então, temos um paciente com diabetes.

O TRATAMENTO É PREVENTIVO COM A REORDENAÇÃO BIOQUIMICA MOLECULAR, PARA AUMENTAR A PRODUÇÃO DE SUPEROXIDO –DISMUTASE NAS CÉLULAS BETA PANCREÁTICA, ATUANDO COMO ANTIOXIDANTES NAS ILHOTAS DE LANGERHANS, MANTENDO A PRODUÇÃO NATURAL DE INSULINA ENDÓGENA.

Dr. João Rocha Neto

BIBLIOGRAFIA:

Michelson AM, McCord JM, Fridowiche [ eds]: Superoxide and Dismutases. New York, Academic, 1977
Cadenas, E, Boveris A, Ragan Cl, et al.: Productions of superoxide radicals and hydrogen peroxide hy NADH-ubiquione rductase and ubiquinol-cytochrome e reductase from beef-hearth mitochondria. Arch Biophys 1977; 180:248-257

Boveris A. Cadenas E, Stoppani AOM: role of ubiquimone in the mitochondrial generation of hydrogen peroxide. Biochem J 1976; 156:435-444.

Gandy SF, Buse MG Crouch RK: Protective role of superoxide dismutase against diabetogenic drugs. J Clin Invest 1982;70;650-658
Harbam D : Free radicals theory of againg : beneficial effect of antioxidants on the life span of male NZB mice : role of radical reactions in the deterioration of the immune system with age and in the pathogenics of systemic lupus eryhematosus. Age 1980;3:64-73

Martins de O., J. Terapia ortomolecular – Antioxidantes – Radicais Livres – Artes Gráficas Editora.

Aterosclerose

O que é?

A aterosclerose é a formação de placas de gordura nas artérias, que dificultam a passagem do sangue. Essas placas são conhecidas como ateromas. O processo de acúmulo de gordura começa na infância, mas as consequências clínicas do problema se manifestam mais tarde.

 Os ateromas podem se romper, causando oclusão aguda, devido à coagulação na artéria. Este quadro está associado à ocorrência de ataque cardíaco, derrame cerebral e claudicação em membros inferiores quando acomete as pernas.

Sintomas

A aterosclerose geralmente não apresenta sintomas até a ruptura das placas. Quando isso ocorre, os sintomas variam de acordo com o local em que a doença se manifesta.

 Membros inferiores: pode apresentar dor para caminhar ou mesmo em repouso, além do surgimento de feridas.

 Artérias carótidas: o acidente vascular cerebral ( AVC ) pode ser o primeiro sintoma da doença obstrutiva carotídea. Desmaios e tonturas também são sintomas transitórios.

 Artérias viscerais: pode causar diarreia, náusea e perda de peso.

 Artérias renais: pode causar pressão alta de difícil controle e insuficiência renal.

Fatores de Risco

A oclusão das artérias pelos ateromas ocorre de forma progressiva e, a princípio, assintomática. O envelhecimento é um dos fatores de risco da doença, que também está associada a colesterol alto, pressão alta, diabetes, obesidade, sedentarismo, tabagismo e histórico familiar.

Prevenção

Hábitos saudáveis fazem parte das recomendações para a prevenção da aterosclerose. Alimentação adequada, com baixo teor de gordura animal e saturada, controle do peso e atividades físicas regulares ajudam a atingir e manter as metas lípides.

Tratamento

O tratamento da aterosclerose passa pelo acompanhamento e controle das taxas de glicemia, colesterol e pressão arterial. É fundamental que os pacientes sigam as orientações de mudanças de estilo de vida e prescrições de medicamentos feitas pelo médico, que dependerão dos sintomas e da gravidade da doença.

 Em alguns casos é necessário procedimento cirúrgico, através da angioplastia e colocação de stent – dispositivo metálico cilíndrico que desobstrui a artéria – ou cirurgia de revascularização com pontes de safena.

 

Fonte: Instituto Lado a Lado | https://www.ladoaladopelavida.org.br/aterosclerose-o-que-e-doencas-cardiovasculares

São moléculas liberadas pelo metabolismo do corpo com elétrons altamente instáveis e reativos, que podem causar doenças degenerativas de envelhecimento e morte celular. Os radicais livres podem combinar com outras moléculas do corpo e, com isso, serem aniquilados rapidamente, caso a produção deles seja pequena. No caso de uma grande quantidade liberada pelo organismo em diferentes situações, como por exemplo – excesso de exercícios físicos de grande intensidade e duração, exposição ao sol em demasiado, fumar ou ingerir alimentos com muita fritura e refinados, – podem ocorrer danos, como o envelhecimento precoce e doenças como Parkinson, Alzheimer, entre outras.

Para inibir a produção dessas substâncias o organismo conta com a produção de enzimas, como o superóxido dismutase que diminui com o passar dos anos, e, então, os ditos “radicais livres” aumentam e agem mais intensamente. Alimentos que contêm propriedades antioxidantes como o beta-caroteno e as vitaminas C e E e o selênio, podem, contudo, retardar esse processo, neutralizando e varrendo do organismo os tais radicais livres. O mamão, a laranja, a cenoura, a cebola, o morango e o espinafre estão entre eles.

Fatores externos, também, podem contribuir para o aumento da formação dessas moléculas. Entre esses fatores estão:

  • Poluição ambiental, resíduos de pesticidas, presentes nos alimentos cultivados em grandes quantidades e que abastecem as grandes cidades.
  • Substâncias presentes em alimentos e bebidas (aditivos químicos, hormônios, entre outros).
  • Raio-X, radiação ultravioleta e radiação gama em alimentos.
  • Estresse.

Como os exercícios físicos produzem radicais livres?

A primeira forma está ligada aos exercícios exaustivos, nos quais há um aumento de 10 a 20 vezes no consumo de oxigênio no corpo. O enorme bombeamento de oxigênio, através dos tecidos, desencadeia a liberação de radicais livres. Para se evitar isto, recomenda-se praticar os exercícios entre 65-80% da sua freqüência cardíaca máxima.

A outra forma de produção de radicais livres durante os exercícios está ligada ao processo que é conhecido como isquemia-reperfusão. Quando os exercícios físicos intensos são praticados, o fluxo sangüíneo é desviado de outros órgãos do corpo para os músculos diretamente envolvidos nessa atividade. Assim, uma parte do corpo irá passar por uma deficiência de oxigênio. Ao término do exercício há reperfusão, ou seja, o sangue retorna aos órgãos que estiveram privados dele. Este processo foi associado à liberação de grandes quantidades de radicais livres. Verificamos, então, a importância do desaquecimento, ou volta à calma, ou o relaxamento.

Atletas sofrem a ação dos radicais livres?
Não necessariamente. É verdade que pesquisas detectaram que seções de exercícios provocam um aumento na ação dos radicais livres.

Mas há alguns pontos importantes a serem considerados nestas pesquisas.

O primeiro é que a ação dos radicais livres aumenta apenas temporariamente voltando depois ao nível normal. Outro ponto importante, geralmente despercebido, é que, em pessoas bem treinadas, a ação dos radicais livres, devido ao exercício, é bem menor. Isto se deve ao fato de que a atividade física regular aumenta também os níveis de enzimas que destroem os radicais livres.

Um estudo realizado pela Universidade de Tubingen, na Alemanha, demonstra isso. Homens treinados e não treinados realizaram um teste de intensidade progressiva em esteira ergométrica até a exaustão. O dano ao DNA nas células brancas no sangue foi significativamente menor nos homens treinados. Deve-se lembrar que os treinados correram por mais tempo e por isso consumiram mais oxigênio (International Journal of Sport Medicine, 1996, 17 : 397-403).

Exercícios que combatem os radicais livres

Segundo o Dr. Kenneth Cooper os exercícios de baixa e de moderada intensidade, entre 65-80% da sua freqüência cardíaca máxima, têm importância fundamental no combate aos radicais livres. Sem eles as defesas internas de seu organismo contra os radicais livres ficam fragilizadas. Dentre esses exercícios, incluem-se caminhada, corrida, natação, ginástica aeróbica, relaxamento, yoga, musculação, ciclismo e esportes na natureza.

Desde que respeitado o tempo de duração e a intensidade, esses exercícios têm a função principal de “varrer” do nosso organismo os radicais livres em excesso e promover a saúde.

Procure um profissional de Educação Física para orientar-se e planejar suas atividades físicas, de acordo com seus objetivos.

*Formado pela Escola de Educação Física e Esportes da USP.

 

José Luiz Sinhorini *

*Co-autor dos livros: Atividade Física e Radicais Livres – Editora Edusp/Ícone. O Poder Antienvelhecimento da Alimentação Ortomolecular – Editora Ícone.

Fonte: CEPEUSP | http://www.cepe.usp.br/?tips=o-que-sao-radicais-livres

Há cerca de 30 anos foram proibidos o uso dos moderadores de apetite – FENFLURAMINA E DEXFENFLURAMINA – no mercado brasileiro, sob alegação de causar valvulopatia cardíaca e hipertensão pulmonar. Porém, ainda não existe comprovação desses efeitos.

    Alguns anos após a proibição, foi lançado no mercado brasileiro a SIBUTRAMINA, patenteada com o nome de REDUCTIL, que foi a sensação no tratamento de emagrecimento durante 10 anos, e era comercializada em receita branca (comum), permitindo até 120 comprimidos por receita e tomada 02 vezes ao dia.

    Após a queda da patente, a SIBUTRAMINA passou a ser comercializada por várias indústrias e farmácias de manipulação e foi determinado pela instituição competente que a receita fosse AZUL B. Posteriormente, os outros moderadores: ANFEPRAMONA FENOPROPOREX E MAZINDOL também foram proibidos com alegações duvidosas. Esta decisão defronta com os profissionais que têm como objetivo prevenir várias patologias causadas pela obesidade e também com o anseio popular.

    Os nossos representantes legais no Congresso decidiram pelo retorno dos MODERADORES alegando que seus benefícios são infinitamente superiores aos efeitos colaterais, que são contornáveis. Entretanto, oórgão regulador não liberou a comercialização desses medicamentos que estavam no mercado brasileiro há aproximadamente 60 anos.

    Assim sendo, questiona-se: um medicamento que permaneceu no mercado brasileiro há tanto tempo necessita de trabalho científico para comprovar sua eficácia ?

    Até que ponto a decisão do Congresso é revestida de legalidade ?

    Quais as justificativas e fundamentos científicos apresentaram para essa tomada de decisão? Após a proibição dos moderadores de apetite, a SIBUTRAMINA passou a ser controlada por meio do receituário AZUL B2 e com redução da prescrição para apenas 30 cápsulas por mês para cada paciente, o que é insuficiente, porque esse medicamento necessita ser tomado 2 vezes ao dia.

    Poucos pacientes sabem que a receita AZUL B2 é controlada , sendo liberada apenas 400 folhas de receita de 4 em 4 meses, o que é inviável para o trabalho do médico. Essa deliberação está interferindo na conduta do profissional médico, mas a responsabilidade do tratamento continua a ser somente do médico assistente.

    Coincidentemente, após essas proibições, são lançadas outras drogas patenteadas e, quando isso não ocorre após a perda da patente, os critérios se alteram.

    O médico estuda por vários anos, e detêm conhecimento científico suficiente para saber se seus pacientes (individualmente) podem ou precisam usar inibidores devido aos distúrbios hormonais, metabólicos, etc. Sob essa ótica a autonomia do médico na prescrição e indicação da terapêutica deve ser preservada, sem interferências de terceiros .

Outros órgãos que não foram capacitados para estudar o complexo corpo humano, bem como o seu funcionamento, vêm sobrepor a um ato médico, desconhecendo a relação de causa-efeito desses moderadores e outras substâncias afins.

    É lícito invadir o espaço do profissional médico que se dedica a anos de pesquisa e prática e que detêm grande experiência em sua área específica?

    Desfavoravelmente, este é o Brasil, em que instituições burocráticas e reguladoras ,formadas com outros interesses, estão cada vez mais ditando regras, impondo condições sobre os profissionais da saúde e, desconsiderando a ética e os princípios científicos que regem a Medicina.



Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2015.


Dr. João Rocha Neto.

O CFM [Conselho Federal de Medicina] está atento às ações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária [ANVISA], que ameaça proibir a venda de medicamentos anorexígenos no país. A entidade avalia a possibilidade de recorrer à Justiça para manter o direito de médico e pacientes usarem esses produtos no enfrentamento de casos de obesidade.

   Na avaliação da entidade, ao impedir a venda dos inibidores de apetite a agência causa sérios problemas para a saúde dos brasileiros.

   Os dados do Ministério da Saúde são alarmantes e confirmam um quadro de epidemia de obesidade no país.

   Sem o auxílio da medicação, os profissionais suspeitam que seja ainda mais difícil atuar de forma efetiva para reduzir o peso corporal dos pacientes, sobretudo os que têm IMC superior a 30 ou obesidade mórbida instalada.

   Nessas situações, apenas a prática de exercícios e a reeducação alimentar não seriam suficientes, sendo a prescrição de inibidores importante para o sucesso do tratamento, especialmente em sua etapa inicial.

   “A medida da Anvisa é preocupante pelos desdobramentos que pode gerar . Em primeiro lugar, muitos pacientes podem perder a luta contra a obesidade por não contarem com o auxílio da medicação. Em segundo, porque ela contribuirá para a formação de um mercado paralelo desse tipo de drogas”, alerta o conselheiro Desiré Carlos Callegari.

   Para Callegari, a Anvisa também fere a autonomia dos médicos e dos pacientes de escolherem as opções terapêuticas válidas para enfrentar problemas de saúde. Em lugar da simples proibição, o CFM defende a criação de mecanismos de fiscalização pela agência, como os que existem para o controle de antibióticos.

PUBLICAÇÃO OFICIAL DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
SGAS 915, Lote 72, Brasília-DF CEP 70 390-150


   “Mas a Anvisa já está ferindo a autonomia dos médicos e a liberdade dos pacientes de escolherem as opções terapêuticas válidas, para enfrentarem os problemas de saúde.

   Ao proibir os médicos de prescreverem os anorexígenos e substâncias que auxiliam no emagrecimento, a Anvisa não só está desrespeitando O CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA INTERFERINDO NA AUTONOMIA DA CONDUTA MÉDICA, a população brasileira, o Conselho Federal de Medicina , A Sociedade Brasileira de Cardiologia e de Endocrinologia, como não está demonstrando nenhum interesse em cooperar com a realidade atual: o crescimento acelerado da obesidade na população.

   Este órgão não está sensível aos transtornos orgânicos, físicos e psicológicos que a doença obesidade pode causar às pessoas como a arterioesclerose, artrose, aterosclerose, infarto agudo do miocárdio, insuficiência cardíaca, aumento do colesterol e triglicérides, diabetes, insuficiência renal, baixa da auto-estima, depressão, transtornos sexuais, dificuldade nos relacionamentos interpessoais, dentre vários outros problemas de saúde.

   Tudo isso pode ser evitado se o paciente receber um tratamento eficaz contra a obesidade e acompanhamento periódico do seu médico.

   Mas a Anvisa à algum tempo, vem proibindo as substâncias disponíveis utilizadas no auxílio à reeducação alimentar, alegando somente os possíveis efeitos colaterais destas substâncias e não considerando os benefícios que superam, e muito, esses efeitos”

DR
. JOÃO ROCHA NETO 09-09-2011

SBC tem participação importante em recuo da Anvisa sobre sibutramina

   A Sociedade Brasileira de Cardiologia [ SBC] foi um dos atores principais na audiência pública que fez a Anvisa reconsiderar a decisão de vetar a sibutramina e outras drogas para emagrecimento, sem ouvir as sociedades médicas sobre a necessidade do medicamento para tratar de seus pacientes.
   Na Audiência Pública, considerada histórica, a SBC foi representada por Lázaro Miranda que, para levar a posição da entidade, consultou o Departamento de Aterosclerose, o presidente Jorge Ilha e o presidente futuro, Jadelson Andrade. “A importância do nosso pronunciamento decorre do fato de que como o cardiologista não receita as drogas que se discutia, não há quaisquer conflitos de interesse”, explica Lázaro.

   A posição da SBC é que, como órgão regulador, cabe à Anvisa discutir o uso, mas é vital que as decisões não sejam tomadas a portas fechadas, mas que seja ouvido o médico que trata o paciente. Disse que o interesse da SBC é grande já que a obesidade é risco cardíaco e uma das recomendações constantes do cardiologista é que seus pacientes evitem sobrepeso e obesidade.

   Ora, continua Lázaro Miranda, sem ouvir as sociedades médicas, o que só foi feito após a repercussão da “Nota Técnica” na imprensa, a Anvisa baseou-se em um estudo “Scout” europeu e com pacientes cardiopatas e hipertensos, exatamente os que, pela bula do medicamento, não devem ter a droga prescrita. “No universo pesquisado era de esperar até número maior de complicações”, afirma o médico, para quem o estudo em questão não resiste ao rigor exigido da medicina baseada em evidências.

   Em resumo, a posição da SBC foi no sentindo de “manter os anorexígenos de ação central, inclusive a sibutramina”; implementar a regulação da prescrição só para quem pode tomar e apresenta boa resposta em três meses”, “que a Anvisa sempre busque as Sociedades de Especialidades para assessoramento, deixando de tomar decisões unilaterais” , e “que o paciente seja visto como o único foco e beneficiário da questão, não podendo ficar órfão da medicação

    O jornal O Estado de S.Paulo, que divulgou o recuo da Anvisa e a decisão de amplo debate do assunto, ressaltou a intervenção do representante da Sociedade Brasileira de Cardiologia, citando a frase em que, após sua exposição insistiu para que “essa queda de braço entre o órgão regulador e as sociedades médicas tem que acabar” e que ”a SBC entende que o debate deve continuar, mas sempre com participação de especialistas”.

ENDOCRINOLOGISTAS TAMBÉM CRITICAM POSIÇÃO DA ANVISA



   A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e a Associação para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica manifestaram total contrariedade à possibilidade de restrição dos medicamentos que combatem a obesidade. Para as duas entidades, não há nenhuma dúvida que muitas vezes as medicações contra obesidade fazem a diferença entre o indivíduo estar obeso doente e tornar-se um paciente são.

“Recentemente elaboramos a atualização das Diretrizes para tratamento Farmacológico da Obesidade, que foi avaliada e aprovada pela comissão das Diretrizes da Associação Médica Brasileira. O objetivo da Diretriz é fornecer elementos para que o médico possa tratar o paciente obeso com as medicações atualmente disponíveis no mercado, fundamentado em medicina baseada em evidências. Os graus de recomendação, as avaliações de benefício/risco estão muito claros nesse documento, sendo responsabilidade do médico a escolha correta da medicação”, informaram as duas entidades.

PUBLICAÇÃO FEITA NO JORNAL SBC ANO XVIII – NÚMERO 105/ Abril 2011

Publicação mensal da –Sociedade Brasileira de Cardiologia – www.cardiol.br

“Os profissionais médicos estão sendo defendidos APENAS pela Sociedade Brasileira de Cardiologia e Endocrinologia, contra a atitude obsessiva da Anvisa em proibir medicamentos para emagrecimento, sendo que a sibutramina quando ficou 10 anos no mercado sob patente [ exclusividade] não foi criticada, mas há 3 anos quando perdeu a patente passou a fazer parte de ataques em rede nacional de TV e criticada pela Anvisa.”

Peço desculpas a algumas centenas de pacientes que estão em controle de diabetes tipo I e tipo II, pelas alterações da glicemia que vem ocorrendo, e sendo necessário aumentar as Unidades de insulina e também dos hipoglicemiantes orais.

   Estas alterações são causadas pela proibição dos moderadores de apetite pela ANVISA, que não tomou nenhum conhecimento do clamor do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA, DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENDOCRINOLOGIA.

   Os moderadores eram muito importantes, pois os diabéticos têm apetites mais aguçados e dificuldades para fazer a dieta necessária para que haja controle glicêmico.

   Com dificuldade na dieta, os pacientes estão mais expostos às CORONARIOPATIAS COMO ANGINA, INFARTO, AVC, TROMBOSE ENTRE VÁRIAS OUTRAS PATOLOGIAS.

   Agradeço a compreensão de todos, mas a intransigência da ANVISA faz com que os controles sejam dificultados, sem importar com as consequências dos que necessitam da medicação que existia no mercado brasileiro ha mais de 50 anos.



DR. JOÃO ROCHA NETO (20/03/2012)

O diabetes mellitus é uma desordem metabólica de etiologia múltipla, oriunda da redução da secreção da insulina e ou perda da capacidade deste hormônio em exercer adequadamente seus efeitos. O diabetes mellitus tipo 2 ocasiona aumento do estresse oxidativo, que ocorre quando há um desequilíbrio entre os níveis de oxidantes (radicais livres) e antioxidantes no organismo, causado, pela excessiva produção de radicais livres e/ou depleção dos níveis de antioxidantes. Esse desequilíbrio do sistema antioxidante pode levar a diversos danos celulares, desencadeando alterações progressivas em proteínas, lípides, açucares e DNA, podendo levar a complicações neurológicas, renais, micro e macrovasculares, que são as principais causas de morbimortalidade nos indivíduos portadores de diabetes mellitus.

    O sistema enzimático é a primeira linha de defesa antioxidante, evitando o acúmulo do ânio radical superóxido e do peróxido de hidrogênio. É formado por diversas enzimas destacando-se a glutationa peroxidase, a catalase e o superóxido dismutase. O sistema antioxidante enzimático diminui as espécies reativas ao oxigênio que causam desequilíbrio fisiológico caracterizando o estresse oxidativo.

    O sistema não enzimático compreende os antioxidantes hidrofílicos, (GSH, acido ascórbico, indóis , catecóis ) e lipofílicos (bioflavonas, tocoferol , carotenóides). A GSH é o principal antioxidante não enzimático endógeno. Sua função antioxidante se dá pela capacidade de ser um doador imediato de elétrons para neutralizar H2O2 e lipoperóxidos , também pela capacidade de seqüestrar espécies reativas ao oxigênio e espécies reativas ao nitrogênio.

    Neste contexto é relevante a inserção das terapias dietéticas aplicadas, na prevenção, no tratamento, alem da prevenção e tratamento de ateromas, deposito de gordura e colesterol na parede das artérias, juntamente com a oxidação do colesterol LDL, pode desencadear a formação da placa de ateroma e assim gerar a aterosclerose.A prevenção com polifenois, superóxido dismutase, catalase, antioxidantes hidrofílicos, sistema antioxidante enzimático entre outros, pode prevenir a destruição das células pancreáticas.

    Neste contexto é relevante a terapia antioxidante, dietética aplicada, na prevenção, no tratamento e, sobretudo, no aumento da atividade antioxidante das pessoas acometidas por diabetes mellitus, contribuindo na terapia desta patologia, principalmente no auxílio da redução dos efeitos deletérios decorrentes do estresse oxidativo, normalmente associado ao estado hiperglicêmico.


Dr. João Rocha Neto

Belo Horizonte, 19 de outubro de 2014. 


Textos críticos e analíticos da Medicina

Médico graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – casado e pai de quatro filhos, Dr. João Ferreira da Rocha Neto, é pós graduado em endocrinologia, cardiologia e na prática médica ortomolecular, em que mantem sua maior atuação na prevenção e tratamento de doenças. Seus estudos científicos nessa área iniciaram-se há dezoito anos com Dr. Efrain Olszewer, tendo como referência o professor americano de química quântica e bioquímica Linus Pauling (1901 – 1994). Atualmente membro da sociedade Brasileira de Cardiologia, atualiza seus conhecimentos em cursos e congressos internacionais para estabelecer cientificamente um melhor diagnóstico e tratamento a seus pacientes. considerando um dos profissionais mais atuantes de Minas Gerais, o homenageado é seguidor nato das lições hipocráticas, tendo vasta folha de serviços prestados a diversas instituições além de deter vasto acervo de homenagens e reconhecimentos.

Em homenagem ao nosso ex-presidente Juscelino Kubitschek, a Grande Medalha foi criada por decreto no ano de 1995 e entregue pela primeira vez em 1996. É concedida a personalidades que prestam ou tenham prestado serviços relevantes à sociedade, contribuindo para o desenvolvimento de instituições políticas e governamentais. Na data de 12 de setembro de 2009, em Diamantina cidade natal de JK, foram condecoradas às personalidades que se destacaram no cenário político, econômico e cultural, tendo como destaque o ex-presidente da República Itamar Franco orador oficial do evento.

Sinto- me orgulhoso ao receber o telegrama, verbis:

“CABE-ME A HONRA DE COMUNICAR A VOSSA SENHORIA QUE O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, AÉCIO NEVES, CONCEDEU-LHE, ATRAVÉS DE DECRETO, A GRANDE MEDALHA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, ACOLHENDO PROPOSTA DO CONSELHO DA MEDALHA”.

 Aos 5 anos de idade, ao ver passar o Dr. José Maria de Carvalho em seu jeep, na minha pequena cidade natal, Leandro Ferreira, eu tremia, meus dentes batiam uns aos outros de ver que aquele médico tão idolatrado pelos moradores estava chegando para atender uma pessoa aflita, precisando de socorro e naquele instante só ele poderia fazer algo para salvar ou amenizar o sofrimento de um ser humano. Os anos foram passando e minha convicção era trabalhar, estudar e ser médico. Ingressei na UFMG e logo após a conclusão da graduação dediquei exclusivamente a profissão médica e até hoje fazendo cursos, procurando estar sempre mais atualizado. A educação recebida de meus Pais, levou-me a respeitar os pacientes e colegas, exercendo a medicina como sacerdócio, com simplicidade, educação, aplicando os conhecimentos dos cursos de pós- graduação, em benefício de tratamento dos pacientes com melhora na sua qualidade de vida. A minha abdicação dos lazeres com atendimento de 14 horas diariamente, estudos e cursos de aprimoramento científico nos finais de semana, multiplicam minhas forças, projetando me ainda mais para continuar a praticar o bem e o bem estar de cada paciente, após receber um sorriso ou um “Deus lhe pague doutor”. As luzes vão acendendo, as portas vão se abrindo e os pacientes vão se tornando sorridentes, a cada ano de trabalho.

 Durante a condecoração, fiquei estático e passaram em minha mente várias décadas de estudos, trabalhos, esposa, filhos e principalmente aquele menino descalço, trêmulo vendo o Dr. José Maria de Carvalho passando em seu jeep para socorrer mais uma pessoa que agonizava até a sua presença. 

Diamantina 12 de setembro de 2009

Dr. João Rocha Neto – CRM 22601


“O maior pecado para um indivíduo que obteve um diploma para exercer “a arte de curar”, é negar o que desconhece e privar seu paciente do benefício de prevenção e tratamento de muitos males que o acometam”
Dr. Silvio Laganá




“O maior bem do homem pensante é ter explorado o explorável e serenamente venerar o inexplovável”
Golthe

Há dias fui surpreendido com o convite para ser agraciado com a GRANDE MEDALHA nas comemorações do aniversário do eterno Presidente Juscelino Kubitschek. Médico que se destacou entre os grandes nomes da Medicina, como Alfredo Balena, Borges da Costa, Pedro Nava, Odilon Bhering, entre outros. Existem em Minas Gerais aproximadamente 50.000 médicos, e nem sei quantos em todo Brasil. Grandes profissionais de renome internacional, e orgulhosamente recebi este convite representando a classe.

 Mergulhei no infinito da ciência médica, abdicando dos lazeres, não importando com títulos, mas sim com o objetivo de aprimorar mais os conhecimentos, transferindo-os aos pacientes em forma de melhoria de saúde, e consequentemente sua qualidade de vida, através da aplicação dos conhecimentos da Bioquímica e Prática Ortomolecular.

 Há 2.500 anos Hipócrates dizia que nosso organismo necessita viver em equilíbrio com o sol, água, terra e fogo. Naquela época a vida média da população era de 20 anos, Hipócrates viveu 140 anos. Recentemente Linus Pauling, cientista que recebeu por duas vezes Prêmio Nobel, disse que: “quando nosso organismo está em harmonia molecular nós estamos em estado saudável, mas quando é quebrada esta harmonia, ele entra em estado de doença”

 A homeostasia bioquímica molecular, é a colocação do organismo em equilíbrio, modulando as moléculas, prevenindo patologias, retardando o envelhecimento, para que tenhamos uma velhice saudável.

Agradeço aos mestres das pós-graduações em : 

– Cardiologia
– Endocrinologia
– Bioquímica e Prática Ortomolecular

 Pois sem eles eu não chegaria a projeção nacional que tenho atualmente.

 Agradeço meus pacientes; são eles a razão do meu trabalho e das homenagens que me foram dedicadas, as quais muito me dignificaram. Este agraciamento é o reconhecimento do meu trabalho, o qual serei sempre orgulhoso. 

 Faço um agradecimento especial ao Sr. Serafim Jardim, Presidente da Casa do Juscelino e membro da Comissão de Medalhas, que fez a minha indicação à comissão do Governo do Estado de Minas Gerais, fazendo-me imensamente honrado ao ser conferida a mim a GRANDE MEDALHA; o grau máximo da agraciação Governamental a um cidadão civil, elevando me aos píncaros da glória. Estavam presentes o Governador Aécio Neves, o Presidente Itamar Franco, o Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, o Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Sergio Rezende, o Presidente da Assembleia Legislativa, Alberto Pinto Coelho, o Prefeito de Diamantina, Padre G, Vereadores, o Sr Serafim Jardim, a Sra. Maria Stela Kubitschek e outras autoridades.

“Médico sou, título nenhum reputo mais belo, mais dignificante. Investi-me neste sacerdócio impelido pelo sentimento”
Dr.Juscelino Kubitschek


“Somos o que repetidamente fazemos. A excelência, portanto não é um feito, mas um hábito. Hábito é a interseção entre conhecimento, a capacidade e a vontade.”
Aristóteles

” A veneração do infinito da ciência médica com aprimoramento do conhecimento e sua aplicação prática, ofusca o ilusório dos profissionais inertes” 

  ” A grandeza não consiste em receber honras, mas em merece-las” 
Dr. João Rocha Neto


  Obrigado a todos, a Deus, a minha abnegada esposa, meus filhos, e as pessoas que sempre estão presentes nos momentos difíceis.

Belo Horizonte, 12 de setembro de 2009
Dr. João Rocha Neto

Ptolomeo afirmava: A Terra é quadrada, e o poder determinava que a Terra era quadrada; não tinha como se demonstrar o contrário, mas também não se podia confirmar que, além de quadrada, era o centro do universo.

    Copérmico por sua vez afirmava: A Terra é redonda e gira em torno do Sol, e o poder desmentia. Como seria possível a Terra não ser o centro do universo, se o poder estava instalado justo aí?

    Assim o poder tem-se transmitido de tempos em tempos; porém, as coisas tem mudado de assunto, mas não de sua colocação na prática:

  -O poder decide o que é certo e errado;
  -O poder decide o que se pode e não se pode fazer;
  -O poder influencia as pessoas para entender que o certo deles é o único caminho certo;
  -O poder usa da ignorância e da preguiça;
  -O poder faz tudo isso para se manter no poder, e sobretudo, ter o poder de poder dominar o poder das outras pelo maior tempo possível.



    A blogueira cubana Yoani Sanchez sempre afirma: O poder eterno aumenta a corrupção das pessoas, e Cuba é sem dúvida o lugar do planeta onde claramente fica demonstrado que o poder de poucos por cima de muitos só consegue destruir pobreza, o país é o mais numeroso em médicos, todo mundo estuda medicina por lá, mas sem estar no poder ninguém consegue viver decentemente com o exercício da profissão, ninguém lá pode dar uma opinião, tudo por lá é perfeito, tanto quanto ninguém pode sair do país por vontade própria e sim, só vontade do próprio poder.

    Em medicina não é diferente. Com freqüência, sábios com poder definem o que é certo e errado, definem o que se pode falar ou dizer, decidem pela saúde do paciente como se estivessem atendendo a eles pessoalmente, esquecendo que a responsabilidade é do médico, e não de quem decide por ele.

    Hoje, baseados no conceito de medicina baseado em evidências, que foi estabelecido nos USA a partir do poder econômico da indústria farmacêutica, que seria a única com potencial suficiente para desenvolver trabalhos a critérios impostos pelo poder econômico, define o curso de drogas, cria doenças, estabelece prioridades, e faz o impossível para destruir idéias que não ocorrem paralelamente o seu poder e ao resultado econômico esperado por ele, e para isso usa o poder social, econômico, e até legal para impor suas idéias.

    A medicina baseada em evidências, sem dúvida, é um salto na consolidação das idéias médicas, mas seria justo e certo (alguém lembra a diferença de cada uma delas?) que os trabalhos que a definam, sejam feitos por grupos independentes sem conflitos de interesses (repetimos: sem conflito de interesses) e bancados economicamente pelo poder farmacêutico; porém, sem interferir na elaboração e nem no resultado final do projeto.

    Um livro que fez fama escrito por Márcia Angell, ex-diretora editorial da Revista New England Journal Of medicine intitulado: O que a indústria farmacêutica não quer revelar, Dan Editora Record traduzido ao português, afirma claramente: mais de 90% dos trabalhos publicados nas revistas cientificas indexadas não tem utilidade de prática nenhuma, e são feitas baseadas em conflito de interesses que representa o interesse de um grupo sobre os interesses da sociedade.

    Um dos fatores mais importantes que sempre foram deixados de lado é a experiência do profissional da área de saúde, que jamais será superado nem por diretrizes e nem por medicina baseada em evidências, a vivência do médico, o contato com o paciente, o processo evolutivo da doença, só conhece quem lida dia a dia com ele, e ainda mais, só ele sabe o que é melhor para o paciente, caso contrário seria suficiente consultar um livro ou entrar no Google acadêmico, e cada paciente poderia fazer seu próprio diagnóstico e definir seu tratamento baseado nas diretrizes, assim como está publicado na comunicação virtual.

    O poder nega os avanços que não esteja diretamente envolvido, primeiro por medo de que um espaço seu seja ocupado, e segundo porque não investe para estudar nada que não seja de autoria dele, e que fique com ele como patente por um longo período de tempo dando retorno econômico. E a situação das células-tronco? O mundo todo está apostando nelas (será que são definitivas e decisivas?), mas não temos dúvidas que vão demorar muito até nós sabermos o verdadeiro potencial, apesar de existir tentativas de todos os lados; porém como é um tratamento pessoal e o poder não tem retorno desejado, só um fato (se for), quando o poder tiver a possibilidade de distribuir o procedimento a granel, momento em que virará uma diretriz baseada em evidências científicas, até lá passará por inúmeras leis. Será considerado antiético, será criticado e elogiado, e quando incorporado como próprio dirão: nós sempre achamos que o futuro da medicina estava dentro deste conceito.

    Ivany Moraes afirmava: A temporalidade da verdade em medicina. Professor de cirurgia vascular. Esquecemos que lidamos com uma ciência biológica e somente quando entendemos o intrincado sistema bioquímico do organismo, conseguiremos farmacologicamente restabelecer a fisiologia de um organismo dominado pelos processos patológicos, Devemos reconhecer que muitos fenômenos farmacológicos atuais estão seguindo este caminho; porém, quanto mais potentes os medicamentos, mais caros são, e muito mais efeitos colaterais apresentam, mas como diria o poder: o importante é o resultado. O resto dos efeitos colaterais iremos descobrindo pelas notificações de segurança sanitária.

    Lamentavelmente criticamos com veemência o que desconhecemos, inclusive, satirizamos por desconhecer seus fundamentos, só como lembrança: quantos ironizavam a acupuntura agora ficam de joelhos, idiotizavam a homeopatia (desilusões, alma, espíritos, bobagem). Mas incorporaram com especialidade, e na maior parte dos casos sem trabalhos, mas como ponto mais importante os resultados clínicos reconhecidos pela população assistida.

    Não tenho dúvidas, que todo procedimento dentro da área de saúde deve ser considerado um ato médico, até que se prove o contrário, por ser muito mais seguro nas mãos do médico do que nas mãos de profissionais que entraram na área de saúde sem ter uma formação completa, porque o médico tem uma responsabilidade civil com seu paciente e com a sociedade, o não médico, não responde a nada exceto a justiça comum, não tem a vivência, não tem a base, e funciona predominantemente pelo empirismo, de onde podemos inferir:



  -A medicina é um ato médico de meio e não de fim, e deve ser de total e absoluta responsabilidade do médico tomar as medidas cabíveis baseadas na sua experiência e na sua convivência científica.

  -As ciências estabelecidas como fato em diretrizes, deveriam ser apenas uma sugestão, e não uma imposição por não ter dois pacientes iguais. O conceito de uma medida é bom para todos, já está superado pelo conceito da individualidade bioquímica estabelecida por Roger Williams à décadas atrás, ao ponto de não termos dois indivíduos iguais (todos temos diferentes impressões digitais, inclusive gêmeos idênticos). Temos tantos polimorfismos (que agora graças a insistência da ortomolecular com os testes polimórficos), onde determina-se a sensibilidade de cada paciente a fármacos, a nutrientes, a alimentos, e que nos demonstra que os polimorfismos são variados, que muitos dos conceitos que hoje usamos como verdadeiras diretrizes, logo deixaram de ser como afirmava o professor Ivany Moraes.



    É melhor incorporar o ato médico para o médico, e treinar adequadamente o não médico ou o terapeuta para definir o limite de sua ação preventiva na saúde, porque proibir só aumenta seu desejo de demonstrar que está certo, e usa os poderes paralelos para minar os poderes da medicina.

    O mundo esta sofrendo grandes transformações, o que obriga ao homem acompanhar estes processos evolutivos, e com a inclusão da informação virtual, os novos conhecimentos rapidamente estão passando de Mão em Mão. Não temos mais controle da informação, a mesma pode correr no sentido do certo ou do errado, mas nada do errado dura para sempre, baseado no princípio: posso mentir para poucos por um tempo, mas não posso mentir para todos o tempo todo, o que demonstra que vários conceitos dentro da medicina complementar já esta no mercado e vem crescendo durante muitas décadas, e ao invés do poder observar isso com fundo científico estimulando trabalhos, incorporando como ato médico, seguimos na filosofia de Schopenhaur.

    Toda idéia passa por três fases:

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    A inteligência indica que o poder deve incorporar dentro do âmbito médico os conceitos não para puni-los, e sim para estudá-los, para definir o marco de sua importância e alcance, e eliminá-la caso não tenha sido aprovada, mas não pela força econômica do poder industrial e sim pela força da inteligência e da sabedoria que nos diferencia racionalmente do animal.

    Sei que assim, como outros autores citados nas linhas acima, é provável que esta matéria seja lida por alguns como:



  -Realmente é um fato.

  -Outro descontente (com um sorriso irônico no rosto).

  -Bobagens e idéias sem pé e sem cabeça.

  -Outros



    Toda mensagem tem o intuito de criar um estado de consciência, e através dele tentar prestar serviços relevantes a comunidade. Silenciar as idéias continua sendo um retrocesso, por isso alguns países, inclusive aqui comentados, vivem a 60 anos atrás e descobriremos quando o regime acabar ( que está pronto), que a população não está pronta para a invasão estrangeira do poder que comprará tudo, e a população após 60 anos de miséria em um regime totalmente antidemocrático seguirá vivendo dominada por outro tipo de poder; porém em alto consumo.

    A inquisição continua o tempo todo, só muda de nome, e para isso o poder se usa da população para disseminar suas idéias no princípio da moralidade (moralidade? É só ler o jornal todos os dias ou assistir o noticiário), justiça (é pior sem ela), e o benefício social (benefício social? Alguém consegue descrever qual é o benefício social resultante da contribuição do indivíduo dentro da sociedade?).

    Procuramos uma sociedade igualitária e justa; onde a função do poder seja congregar e não dividir, onde os benefícios sejam utilizados para o bem, onde os prejuízos sejam divididos quando definidos pela grande maioria e não por decisões de grupos (que estes arquem com os prejuízos). Será que um dia veremos isto acontecer?

    Deus nos guarde.

A 1 ª Turma do TRF da primeira Região considerou nula a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a prática da medicina ortomolecular. A decisão é oriunda da análise de apelação pelo Conselho contra sentença proferida pelo Juizo da quarta Vara Federal do Distrito Federal que julgou procedente o pedido para declarar a nulidade da Resolução/CFM numero 1500/98, condenando o CFM ao pagamento de custas e honorários.


O juízo de primeiro grau entendeu que a competência do Conselho é limitada, de forma geral, à fiscalização do desempenho ético da medicina, conforme estabelece a Lei 3.268/57, que dispõe sobre os conselhos de medicina. Concluiu, portanto, que o CFM, ao editar a referida resolução, invadiu esfera de competência para legislar, reservada constitucionalmente à União, Estado e Distrito Federal.


“Tenho que a sentença recorrida merece ser confirmada, já que se alinha perfeitamente ao entendimento já esposado por esta Corte na AC 0021754-52.1999.4.01.3400/DF, cujo voto foi da relatoria da Exma. Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, no sentido de que o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina são órgãos supervisores da ética profissional em toda a Republica e, ao mesmo tempo, julgadores e disciplinadores da classe médica “, afirmou o juiz federal convocado Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes, relator do processo na Turma.


TRF-1ª – CFM não pode proibir prática da medicina ortomolecular por médicos Constituição – o art. 5º, XIII, da Carta Magna de 1988 determina o livre exercício profissional, amparado no valor social do trabalho e da livre iniciativa. A possibilidade de restrição do exercício de profissão deve ter como veículo a lei formal. Somente a União, por meio de lei federal, poderá determinar condições e requisitos às atividades de profissionais liberais.
O relator explicou que a Resolução limitou o exercício da prática terapêutica, mas que a norma deve agir em consonância com a norma instituidora, não podendo criar limitações administrativas ao exercício dos direitos e atividades individuais ou estabelecer normas gerais e abstratas dirigidas aos profissionais que estejam em idêntica situação. “Ocorre que tais limitações fogem à competência do Conselho Federal de Medicina (art.5º da Lei 3.268/1957) e assim, ofendem o princípio da legalidade insculpido no art. 5º, II, da Lei Maior, ao limitar o exercício de atividade profissional, direito constitucionalmente garantido, por ato que não a lei em sentido estrito”, completou.


Assim, o magistrado votou pela manutenção da sentença recorrida, negando provimento à apelação do CFM A decisão foi unânime.


Processo número 0021497-27.1999.4.01.3400

Fonte: Tribunal Regional Federal da primeira Região/AASP

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL REJEITADA. RESOLUÇÃO N.1.500/98 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. VEDAÇÃO DE DIVULGAÇÃO E EXERCÍCIO DA MEDICINA DE PRÁTICA ORTOMOLECULAR E DIAGNÓSTICOS OU TERAPIAS ALTERNATIVAS. ILEGALIDADE. 1. Deve ser rejeitada a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, tendo em vista que a sentença recorrida apreciou as questões relevantes à solução da lide, de forma motivada, tendo havido a regular prestação jurisdicional. 2″Apresenta se ilegal Resolução CFM 1500/1998 que, ao restringir a prática terapêutica, ultrapassa os limites do poder regulamentar“(AC0021754-52.1999.4.01.3400/DF, Rel. DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO, OITAVA TURMA, e-DJF1 p.419 de 11/02/2011). 3. Apelação e remessa oficial, tida por interposta, não providas

Decisão Importante e inteligente da Justiça

 

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO

Numeração Única : 0021497-27.1999.4.01.3400
APELAÇÃO CÍVEL N. 1999.34.00.021527-6/DF



RELATÓRIO

                    O Exmº Sr. Juiz Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES (Relator Convocado):

                    Trata-se de apelação interposta pelo CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM contra sentença de fls. 333/337, proferida pelo Juízo da 4º Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou procedente o pedido autoral para declarar a nulidade da Resolução / CFM nº 1500/98, condenando o réu ao pagamento de custas e honorários arbitrados em R$500,00.

                    Em suas razões (fls. 536/572), o apelante defende inicialmente a nulidade da sentença recorrida, ao fundamento que o juizo singular obstou a entrega da devida tutela jurisdicional, pois deixou de analisar diversos tópicos suscitados no processo.

                    No mérito, sustenta que o CFM, conquanto não tenha competência para lesgislar sobre o exercício da profissão, detém legitimidade para regular matérias atinentes à áreas médica e para disciplinar critérios técnicos e morais da medicina, com respaldo no art. 2º, da Lei nº 3.268/57.
                    Alega, portanto, que não poderia o juizo monocromático declarar nulo ato administrativo exarado pelo CFM, que visa exatamente regular procedimento desprovido de cientificidade, cuja edição observou todos os requisitos legais.

                    Ressalta que a medicina ortomolecular configura técnica experimental, sem eficácia cientificamente comprovada, e que a Resolução CFM 1500/1998 não proibe sua utilização, apenas normaliza a matéria no sentido de que as terapias ali relacionadas podem ser praticadas desde que sob o protocolo de experiment, com a fiscalização da autoridade competente (CONEP) e mediante informação clara ao paciente.

                    Anduz que as terapias disciplinas na Resolução 1500/98 não podem ser exercidas por profissionais médicos, não só pela proibição em sí, mas tsambém por não constarem da grade curricular do curso de Medicina.

                    Ao final, salientaque a própria CONEP – Comissão Nacional de Ética em Pesquisa reconhece a autoridade exclusiva do CFM para determinar quais os procedimentos são tidos como experimentais na área médica no Brasil.

                    Não foram apresentadas contrarrazões.

                    É o relatório.




Juiz Federal MIGUEL ANGELO de Alvarenga Lopes
Relator Convocado




Nº lote:2013044003-2_1-Apelação cível n.1999.34.00.021527-6/DF




PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO

Numeração Única : 0021497-27.1999.4.01.3400
APELAÇÃO CÍVEL N. 1999.34.00.021527-6 / DF



VOTO

                    O Exmº Sr. Juiz Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES (Relator Convocado):

                    Trata-se de apelação interposta contra sentença que julgou procedente o pedido autoral para declarar a nulidade da Resolução/CFM nº 1500/98.

                    Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso interposto.R\emessa oficial tida por interposta, nos termos do art.475,CPC.

                    Preliminar

                    Inicialmente, afasto a alegação de nulidade da sentença por suposta negativa de tutela jurisdicional.

                    A sentença recorrida apreciou as questões relevantes à solução da lide, de forma motivada, tendo havido a regular prestação jurisdicional.

                    O juízo não está obrigado a examinar cada uma das alegações feitas pelas partes, ou rebater cada fundamento da tese formulada pelos litigantes, cabendo-lhe decidir as questões suscitadas no processo de formamotivada, com fundamentação suficiente a embasar sua convicção no decidir, o que ocorreu no caso concreto.

                    Mérito

                    Segundo entendeu a D. Magistrada sentenciante, a competência do ConselhoFederal de Medicina é limitada de forma geral, á fiscalização do desempenho ético da medicina, nos termos estabelecidos no art.2º, da Lei nº 3.268/57.

                    O juizo monocrático concluiu, portanto, que o Conselho Réu, ao editar a referida Resolução nº 1500/98, invadiu esfera de competência para legislar reservada constitucionalmenteà União, Estados e Distrito Federal.

                    Tenho que a sentença recorrida merece ser confirmada, já que se alinha perfeitamente ao entendimentojá esposado por esta e. Corte na AC 0021754-52.1999.4.01.3400/DF, cujo voto foi da relatoria da Exma. Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso nos seguintes termos, que invoco como razão de decidir:

                      “O art.2º da Lei. 3.268/1957, que dispõe sobre os Consenhos de Medicina, assim determina:

Art.2º O conselho Federal de Medicina são os órgãos supervisores da ética profissional em tôda a Republica e ao mesmo tempo, julgadores e disciplinadores da classe médica, cabendo-lhes zelar e trabalhar por todos os meios ao seu alcance, pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exerçam legalmente.

                      As atribuições do Conselho Federal de Medicina estão descritas no art. 5º:

                          Art. 5º São atribuições do Conselho Federal:

a) organizar o seu regimento interno;
b) aprovar os regimentos internos organizados pelos Conselhos Regionais;
c) eleger o presidente e o secretário geral do Conselho;
d) votar e alterar o Código de Deontologia Médica, ouvidos os Conselhos Regionais;




Nº lote:2013044003-2_1-Apelação cível n.1999.34.00.021527-6/DF 




PODER JUDICIÁRIO
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APELAÇÃO CÍVEL N. 1999.34.00.021527-6 / DF

  1. e) promover quaisquer diligência ou verificações, relativas ao funcionamento dos Conselhos de Medicina, nos Estados ou territotios e Distrito Federal, e adotar, quando necessárias, providências convinientes a bem da sua conviniência e regularidade, inclusive a designação de diretoria provisória;
    f) propor ao Govêrno Federal a emenda ou alteração do Regulamento desta lei;
                                            g) expedir as instruções necessárias ao bom funcionamento dos Conselhos Regionais;
                                            h)tomar conhecimento de quaisquer dúvidas suscitadas pelos Conselhos regionais e dirimí-las;
                                            i) em grau de recurso por provocação dos Conselhos Regionais; ou de qualquer interessado, deliberar sôbre admissão de membros aos Conselhos Regionais e sôbre penalidade impostas aos mesmos pelo referidos Conselhos
                                            j) fixar e alterar o valor da anuidade única, cobrada aos inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina; e
                                            l) normatizar a concessão de diárias, jetons e auxílio de representação fixando o valor máximo para todos os Conselhos Regionais.
    A Resolução CFM 1500/1998, questionada nesta ação, além de estabelecer os parâmetros para a reposição medicamentosa de comprovadas deficiências de nutrientes (art.10); os princípios a serem observados na remoção de minerais quando em excesso ou de minerais tóxicos (art.12); assim como a reavaliação periódica da metodologia científica envolvida (art.14), no art.13 traz uma série de proibições à prática de medicina ortomolecular.

    Ocorre que tais limitações fogem à competência do Conselho Federal de Medicina ( art.5º da Lei 3.268/1957) e, assim, ofendem o princípio da legalidade insculpido no art.5º, II, da Lei maior, ao limitar o exercício de atividade profissional, direito constitucionalmente garantido, por ato que não a lei em sentido estrito.

    As resoluções, como atos infralegais que são, não se prestam a impor comportamentos não disciplinados por lei, haja vista que a função do ato administrativo restringe-se a complementá-la, de modo a permitir sua concreção, jamais instaurando primariamente nenhuma forma de cerceio a direitos de terceiros.

    Em leitura apurada da referida Resolução, observa-se que a norma limitou oexercício daprática terapêutica. Entretanto, a norma reguladora deve agir em consônancia com a norma instituidora, não podendo criar limitações administrativas ao exercício dos direitos e atividades individuais ou estabelecer normas gerais e abstratas dirigidas indistintivamente aos profissionais que sejam em idêntica situação, por que isso só pode ser feito por meio de uma lei.

    A Constituição Federal, no art. 5º,XII, determina o livre exercício profissional, amparado no valor social do trabalho e da livre iniciativa. A possibilidade de restrição do exercício de profissão deve ter como veículo a lei formal. Somente a União, por meio de lei federal, poderá determinar condições e requisitos às atividades de profissionais liberais.” 


    O referido acórdão restou assim ementado: 



    Nº lote:2013044003-2_1-Apelação cível n.1999.34.00.021527-6/DF




PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO

Numeração Única : 0021497-27.1999.4.01.3400
APELAÇÃO CÍVEL N. 1999.34.00.021527-6 / DF

                                        PROCESSO CIVIL. CONSELHO FEDERAL DE RESOLUÇÃO
                                        1500/1998 DO CFM. MEDICINA ORTOMOLECULAR . PRÁTICA
                                        TERAPÊUTICA. RESTRIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA
                                        LEGALIDADE.
                                        1. Apresenta-se ilegal a Resolução CFM 1500/1998 que ao restringir a,
                                        prática terapêutica, ultrapassa os limites do poder regulamentar.
                                        2. Apelação e remessa oficial, tida por interposta, a que se nega
                                        provimento.
                                        (AC 0021754-52.199.4.01.3400 / DF, Rel. DESEMBARGADORA
                                        FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO, OITAVA TURMA, e-DJF1,
                                        p.419 de 11//02/2011)

                   Pelo exposto, NEGO PROVIMENTO à apelação eà remessa necessária, tida por
interposta, para manter integralmente a sentença recorrida.

                   É como voto.


Juiz Federal MIGUEL ANGELO de Alvarenga Lopes
Relator Convocado



Nº lote:2013044003-2_1-Apelação cível n.1999.34.00.021527-6/DF

Deparei-me com comentários de “colega” desprovido de conhecimento, da verdade e respeito, usando de escudo uma instituição; infringindo a ética e moral da ciência na sua evolução. As células tronco e prática da medicina ortomolecular com seu profundo estudo da bioquímica celular, estão avançando cientificamente a favor da humanidade.
DR.JOÃO ROCHA NETO

Ortomolecular é uma ciência médica extremamente complexa, que tem a finalidade de desoxidar as células e colocar as moléculas em equilíbrio, retardando o envelhecimento com saúde. Hipócrates, o “Pai da Medicina”, já dizia há milhares de anos que o nosso corpo necessita viver em perfeito equilíbrio com os quatro elementos que compõem a natureza : terra, água, fogo, ar e que o homem é uma parte integral do cosmos onde o organismo é um todo harmonioso, cujas partes se mantêm numa dependência mútua e solidária umas com as outras.O universo é todo-poderoso porque é harmonioso. Se os seres humanos sofrem de doenças, isso acontece porque eles negligenciam a manutenção do ritmo e da harmonia em si mesmos.

 Hoje é comprovado que sua teoria é verdadeira através de centenas de trabalhos científicos, e também pelo cientista Linus Pauling, demonstrando que podemos falar em saúde quando temos as moléculas do nosso organismo em constante equilíbrio. Porém, quando esse equilíbrio é alterado determinando uma desorganização molecular, adquirimos as doenças.

 A prática ortomolecular atua na prevenção e tratamento das doenças, utilizando todos os recursos e procedimentos disponíveis da medicina contemporânea. Introduz no meio intra e extra celular os elementos que por ventura estejam em quantidade insuficientes ou proporcionam a eliminação dos que estão em excesso, e que geralmente são causadores de desarmonia e funcionamento inadequado do organismo.

 O equilíbrio oxidativo é essencial para a manutenção da vida em condições satisfatórias, protegendo as células e mantendo suas funções biológicas adequadas para participarem dos processos metabólicos, que são indispensáveis às funções orgânicas, e da síntese de DNA.

 É imprecindível destacar que não é a administração de elevadas quantidades de antioxidantes que irão determinar o sucesso terapêutico, e sim a forma equilibrada e racional do uso dos mesmos, necessitando o médico de um amplo e profundo conhecimento da clínica geral e vasto conhecimento na ciência da medicina ortomolecular, aplicando os conceitos científicos que regem toda a medicina.



Bibliografia 

OLZEWER, Efrain. Tratado de Medicina Ortomolecular. São Paulo: Nova Lima EditorialLtda.1995.

LACERDA, Dr.P.de. Manual Prático de Medicina Ortomolecular – As bases da medicina dofuturo- São Paulo: Organização Andrei Editora Ltda., 1995

Há dias recebemos uma correspondência da FAPS ( Fundação de Apoio à Pesquisa e Estudo na Área de Saúde ), comunicando a aprovação da prática Ortomolecular pelo MEC( Ministério da Educação e Cultura ), com isso validando minha titularidade conquistada através de provas curriculares realizadas em 1997, aplicadas pela AMBO ( Associação Médica Brasileira de Oxidologia ).

  A aprovação é um prêmio merecido para quem estuda, atua, acredita e defende a Ortomolecular.

Apesar de sermos perseguidos e criticados por colegas em exercer com precisão, objetividade e clareza a Ortomolecular, as prescrições para nossos pacientes têm credibilidade científica e resultados satisfatórios em cada receituário aviado .

 Diante da aprovação, muitos profissionais que não assumiam e não defendiam a Ortomolecular, porque não tinham coragem de serem “ ousados ” e acreditar nos avanços científicos, passaram a aplicar a Ortomolecular, aleatoriamente sem conhecimento profundo e sem embasamento ético e intelectual.

 Se não acreditavam na resposta da nova fase da medicina, como poderiam atuar de forma científica e correta em uma prática que acima de tudo, tem que acreditar na ciência para obter resultados satisfatórios?

 E acreditar nos faz obter raciocínio lógico e complexo da Ortomolecular, que é individual a cada caso , não existe um receituário com substâncias e dosagens pré-estabelecidas; o profissional tem que sentir, acreditar e estudar a Ortomolecular, assim como o resultado.

  Aparecerão vários profissionais “ paraquedistas ” ( infelizmente ) para atuar na Ortomolecular, sem ao menos saber quais são os verdadeiros princípios do conhecimento para praticá-lo.

  Há muitos anos acompanhamos a evolução da Ortomolecular, sempre atualizando em seus raciocínios e novos conhecimentos.

 O ser humano tem por comodismo trilhar os caminhos mais fáceis; escolhemos o mais tortuoso e longo, onde exige mais para atingir objetivos, com maior dificuldade para alcançá-los, devido a grande dedicação e desafios.

  Nossa meta é fazer a prevenção, tratar as patologias e melhorar a qualidade de vida dos nossos pacientes, independente de nossas abdicações.

  Hoje vemos que é válido, deparar com nossos pacientes saudáveis.

  Muitos dos nossos conhecimentos científicos e reconhecimento dos pacientes no Brasil e Exterior, devemos ao mestre Dr. Efrain Olszewer, pelos seus cursos e livros, que hoje, continuam nos orientando em conhecimentos cada vez mais profundos e amplos. Seremos sempre gratos ao mestre pelos ensinamentos da Ortomolecular.

  As críticas que foram depreciativas, servirão de combustível, aguçando ainda mais as nossas buscas dos benefícios científicos, proporcionadas pela Ortomolecular. 

Belo Horizonte, 03 de agosto 2009
Dr. João Rocha Neto.

UFMG reconhecendo a necessidade de estar sempre como modelo nos ensinamentos e pesquisas de maior complexidade, esta oferecendo vagas no curso de mestrado, demonstrando a verticalização da ciência ortomolecular, aprofundando a sua pesquisa e aplicação, o que não foi ministrado no curso de graduação, interagindo com outros campos de conhecimento da medicina, para auxiliar no diagnóstico, prevenção e tratamento das doenças com melhor qualidade de vida e aumento da longevidade.
Dr. João Rocha Neto 


  “O Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Medicina Molecular (INCT-MM) tem por objetivo integrar a ciência básica e tecnológica à prática clínica, o que permite a investigação de anormalidades moleculares e celulares específicas relacionadas ao desenvolvimento de doenças.
 O INCT de Medicina Molecular focaliza seus recursos na pesquisa dos mecanismos fisiopatológicos de doenças graves e complexas e no desenvolvimento de novos tratamentos. Propiciará ainda condições para a formação de recursos humanos de qualidade nas áreas de atuação do instituto, em nível de graduação, pós-graduação (especialização, residência, mestrado e doutorado) e pós-doutorado; além de conseqüente divulgação científica e publicações de impacto internacional”.

Universidade Federal de Minas Gerais
Faculdade de Medicina
Programa de Pós-Graduação em Medicina Molecular
Edital de Seleção 2012 – Mestrado



 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Medicina Molecular, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 21/05/2012 a 15/06/2012 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao MESTRADO. As inscrições far-se-ão no Centro de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina da UFMG, na Av. Alfredo Balena 190, 5º andar, sala 503, CEP 30130-100 – Belo Horizonte – MG, de 2ª a 6ª feira, exceto em feriados e recessos acadêmicos, no horário de 08:30 às 11:30, onde serão fornecidas informações complementares, ou através de correspondência, com data de postagem até 15/06/2012, desde que seja apresentadatoda a documentação exigida. Contatos: Telefone: (31) 3409-9641, e-mail: pg@medicina.ufmg.br, página web:www.medicina.ufmg.br/cpg


I – Das Vagas. Serão oferecidas 05 (cinco) vagas para ingresso no segundo semestre de 2012.

II – Dos Requisitos para a Inscrição. Para se inscrever o candidato deverá apresentar à Secretaria do Curso os seguintes documentos: (a) Formulário de inscrição devidamente preenchido, disponível na página web, acompanhado de uma (1) fotografia 3X4; (b) Cópia do Diploma de Graduação (frente e verso), expedido por estabelecimento oficial ou oficialmente reconhecido, ou documento equivalente que comprove estar o candidato em condições de concluir o curso de graduação antes do período para o registro acadêmico no curso de pós graduação, ficando a matrícula condicionada à comprovação de conclusão do curso de graduação;(c) Histórico escolar de graduação; (d) Curriculum vitae no formato Lattes, disponível no site www.cnpq.br; (e) Comprovante de conhecimento de língua inglesa. Serão aceitas uma das seguintes comprovações, observado o prazo de validade dos documentos, quando for o caso: TOEFL (mínimo 60% dos pontos), IELTS (mínimo 60% dos pontos), CAMBRIDGE, MICHIGAN, Certificado de aprovação expedido pelo CENEX-FALE-UFMG, em consonância com a Resolução no. 08/2008 do CEPE/UFMG; (f) Prova de estar em dia com as obrigações militares e eleitorais (cópia dos comprovantes eleitorais das duas últimas eleições 1º e 2º turno) no caso de candidato brasileiro; no caso de candidato estrangeiro, os exigidos pela legislação específica; (g) Cópia da Carteira de Identidade (que conste foto, filiação, data de nascimento, naturalidade, número e órgão expedidor do RG), Título de Eleitor, CPF e do comprovante de residência; (h) No formulário de inscrição indicar um possível orientador do Curso. A relação dos orientadores encontra-se disponível na página web e na Secretaria do Curso; (i) No caso de candidatos estrangeiros, prova de estar em dia com o Serviço Federal de Migração e de ter suporte financeiro durante o tempo de permanência no país; (j) Projetode pesquisa, apresentado em fonte Times New Roman, tamanho 12, com espaço 1,5 e não excedendo 10 páginas. O projeto de pesquisa deverá conter, obrigatoriamente, os seguintes itens: título, nome do candidato e do potencial orientador, introdução, justificativa, objetivos, métodos, viabilidade de execução e conclusão da pesquisa, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, cronograma e referências bibliográficas. Projetos fora dessa formatação não serão avaliados e o candidato será automaticamente desclassificado. Não serão aceitas inscrições incompletas ou fora do prazo.

III – Da Banca Examinadora. A banca examinadora do exame de seleção será composta por, no mínimo, três orientadores com credenciamento pleno no Programa, indicados pelo Colegiado.

IV – Do Processo Seletivo. O processo seletivo dos candidatos será realizado nos dias 27 a 29 de junho de 2012, na Faculdade de Medicina da UFMG, situada à Av. Alfredo Balena, 190 e constará de duas etapas: 1ª etapa. Avaliação do Projeto de Pesquisa, de caráter eliminatório e classificatório. Projetos fora da formatação estabelecida na letra (j) do item II deste edital não serão avaliados e o candidato será automaticamente desclassificado. Os pontos serão distribuídos da seguinte forma: relevância do projeto – 20 pontos; metodologia – 40 pontos; aspectos éticos – 10 pontos e viabilidade de execução em, no máximo, 24 meses – 30 pontos. Será considerado eliminado o candidato que não obtiver, pelo menos, 70% da pontuação desta etapa. Serão considerados classificados para participação na segunda etapa os candidatos com pontuação igual ou superior a 70% nesta etapa. O resultado desta etapa será publicado no mural da Secretaria e no site do Centro de Pós-Graduação até as 08:30 horas do dia 27 de junho de 2012. 2ª etapa. Esta etapa compreende 3 avaliações: (a) Prova escrita baseada na interpretação de um artigo científico, em inglês, das áreas de pesquisa oferecidas pelo Programa de Pós-graduação em Medicina Molecular, de caráter eliminatório e classificatório. As questões e respostas desta prova serão em Português. Esta prova será realizada no dia 27/06/2012, às 09:00 horas, em sala a ser designada. A nota mínima para aprovação nesta avaliação será 60 (sessenta), numa escala de 0 (zero) a 100 (cem). O resultado desta prova será divulgado até as 15:00 horas do dia 28/06/2012 e somente os candidatos aprovados participarão da avaliação seguinte; (b) análise do Curriculum Vitae e do Histórico Escolar, de caráter eliminatório e classificatório. Nesta análise serão avaliados o envolvimento prévio em atividades de pesquisa, publicações e experiência profissional, as disciplinas cursadas e suas respectivas notas. A nota mínima para aprovação nessa avaliação será 60 (sessenta), numa escala de 0 (zero) a 100 (cem). O resultado desta prova será divulgado até as 18:00 horas do dia 28/06/2012 e somente os candidatos aprovados participarão da avaliação seguinte; (c) Entrevista sobre as atividades acadêmicas e o currículo do candidato, avaliação de caráter classificatório. As entrevistas serão realizadas no dia 29/06/2012, a partir das 8:30 horas, em sala a ser designada e informada pelo Centro de Pós-Graduação. Serão avaliados o interesse nas áreas de pesquisa oferecidas pelo Programa e a capacidade de expressão oral de idéias. Serão atribuídas notas às entrevistas com os candidatos numa escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

V – Do Resultado Final. A nota final será a média das notas obtidas em cada uma das avaliações. Os candidatos serão ordenados na sequência decrescente da nota final, no limite das vagas disponibilizadas neste Edital. A nota atribuída à análise de histórico escolar e curriculum vitae será considerada como critério de desempate. Permanecendo o empate, será considerada a nota da prova escrita e, como último critério, a nota da entrevista. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente de suas médias. O resultado final com as notas de cada etapa avaliada será divulgado até as 18 horas do dia 29/06/2012 pela Secretaria do Programa, no mural do 5º andar da Faculdade de Medicina e na página web do Centro de Pós-Graduação. Será de 10 (dez) dias o prazo para a interposição de recursos, conforme estabelece o Regimento Geral da UFMG, contados a partir da divulgação do resultado da seleção. O candidato terá acesso às suas respectivas provas, após a divulgação dos resultados, dentro do prazo de recurso.

VI – Do Registro e da Matrícula. O candidato aprovado no processo seletivo de que trata este edital deverá efetuar, exclusivamente pela internet, no período de 03/07/2012 até 06/07/2012, o seu cadastro prévio, mediante o preenchimento de formulário disponível no sitehttps://sistemas.ufmg.br/cadastroprevio. O DRCA tomará as providências para efetuar o Registro Acadêmico após o recebimento da documentação completa dos candidatos selecionados, na forma exigida (cópias legíveis e sem rasuras) e do preenchimento da Ficha de Cadastro Prévio pelo candidato classificado. A documentação completa dos selecionados será enviada ao DRCA pela secretaria do curso até o dia 09/07/2012. O candidato que apresentou, no período de inscrição, documento comprobatório de estar em condições de concluir o curso de graduação antes do período para registro acadêmico no curso de pós-graduação, deverá entregar na Secretaria do Programa, até 02/07/2012, documento que comprove a conclusão do curso de graduação (cópia do diploma de graduação, expedido por estabelecimento oficial ou oficialmente reconhecido ou declaração de conclusão de curso em que conste a data em que ocorreu a colação do grau). Não serão aceitas declarações com previsão de conclusão ou de colação. Candidatos estrangeiros deverão apresentar à Secretaria do Programa, até 02/07/2012, o RNE, ou passaporte com Visto Permanente ou Visto Temporário de estudante válido, e documento que comprove filiação. De acordo com o disposto no art. 39, § 2º, do Regimento Geral da UFMG, “cada aluno terá direito a um único registro acadêmico,correspondente a uma só vaga no curso em que foi admitido na UFMG”. Perderá automaticamente o direito à vaga e será considerado formalmente desistente o candidato classificado que não efetuar o Cadastro Prévio na data fixada para a realização desse procedimento ou que não apresentar qualquer dos documentos solicitados neste Edital. O preenchimento de vaga(s) decorrente(s) destas situações será feito mediante convocação de outros candidatos aprovados, observada, rigorosamente, a ordem de classificação segundo a ordem decrescente de pontos obtidos no concurso, até a data limite para envio da documentação ao DRCA. A matrícula dos candidatos aprovados será realizada no Sistema Acadêmico da Pós-Graduação, de acordo com orientação da Secretaria do Programa, em data a ser divulgada, observado o calendário acadêmico da Universidade. Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2012. Prof. Luiz Armando De Marco – Coordenador doPrograma de Pós-Graduação em Medicina Molecular.

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